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Aguirre & Fontes Consultoria Jurídica
Publicações
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Artigos (14)
Notícias (1)
Aguirre & Fontes Consultoria Jurídica
Artigo ·
há 4 anos
Perguntas e respostas mais frequentes sobre a MP 936 de 2020
1) Meu salário poderá ser reduzido? Sim. 2) Minha jornada poderá ser reduzida? Sim. 3) A redução de salário poderá ocorrer sem a redução da jornada? Não, as duas andam juntas. 4) Quais são os...
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Aguirre & Fontes Consultoria Jurídica
Artigo ·
há 4 anos
Explicações Práticas da Medida Provisória 927 de 2020
Medida Provisória sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública. Antes de mais nada, iremos deixar claro que não concordamos com a integralidade do texto da Medida...
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Aguirre & Fontes Consultoria Jurídica
Artigo ·
há 4 anos
Dicas para empresários em tempos de coronavírus
Dicas rápidas para empresários em tempos de coronavírus: Disponibilize locais para lavar as mãos com frequência, dispenser com álcool em gel 70% e toalhas de papel descartáveis; Amplie a frequência...
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Aguirre & Fontes Consultoria Jurídica
Artigo ·
há 4 anos
Pedido de Demissão e os Direitos Trabalhistas
O pedido de demissão ocorre quando o empregado requer a rescisão do contrato de trabalho por sua vontade, e nesse caso são devidas as seguintes verbas rescisórias: Saldo de salário; 13º salário...
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Aguirre & Fontes Consultoria Jurídica
Artigo ·
há 4 anos
FGTS não recolhido? Salário em atraso? Assédio moral?
Rescisão indireta é a resposta. Quando o empregador, seja uma empresa ou pessoa física, não cumprir com as obrigações trabalhistas, poderá gerar a chamada rescisão indireta do contrato de trabalho,...
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Aguirre & Fontes Consultoria Jurídica
Artigo ·
há 5 anos
Saiba como funciona a dispensa por justa causa
A dispensa por justa causa é o encerramento do contrato de trabalho por falta grave cometida pelo empregado. O motivo que enseja a dispensa por justa causa do empregado deve estar previsto em lei, ou...
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Aguirre & Fontes Consultoria Jurídica
Artigo ·
há 5 anos
Você sabia que existem algumas situações que é permitido não comparecer ao serviço sem que seja considerado falta pelo empregador?
· FALECIMENTO : até 02 dias consecutivos, em caso de óbito do cônjuge/companheiro, pais, filhos ou irmão, ou pessoa que seja dependente econômico do trabalhador, desde que anotado na CTPS; ·...
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Aguirre & Fontes Consultoria Jurídica
Artigo ·
há 5 anos
15 Direitos trabalhistas que todos precisam saber
1. O atraso ou parcelamento de salário pode gerar rescisão indireta e dano moral. O pagamento de salário não pode ser estipulado em período maior que um mês, salvo comissões, porcentagens e...
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Aguirre & Fontes Consultoria Jurídica
Artigo ·
há 5 anos
FGTS e o Contrato de Trabalho do(a) Empregado(a) Doméstico(a)
A Lei Complementar n. 150 de 1º de junho de 2015 dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico, em seu artigo primeiro define quem será considerado empregado doméstico: Art. 1º Ao empregado...
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Aguirre & Fontes Consultoria Jurídica
Artigo ·
há 5 anos
O Adicional de Periculosidade ao Trabalhador Motociclista
O adicional de periculosidade ao trabalhador que utiliza a motocicleta como ferramenta de sua atividade laboral, trata-se de inovação trazida ao nosso ordenamento através da Lei nº 12.997 de 2014[1],...
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